Covid-19: opções de financiamento para pequenas empresas

Para o enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus, o governo federal e diversas instituições financeiras, encabeçadas pelos bancos públicos, anunciaram algumas opções de financiamento para pequenas empresas. 

É um dinheiro que pode ajudar a superar o momento mais difícil, em que muitos negócios deixaram de operar ou funcionam apenas de maneira parcial. Vale lembar que tomar um empréstimo neste momento deve ser uma decisão muito bem estudada, se possível com a ajuda de um profissional da área contábil.

Os especialistas recomendam que os empréstimos sejam tomados em duas situações críticas neste momento: pagar o salário dos funcionários e ter um fluxo de caixa para enfrentar o período mais duro da crise.

Vamos listar aqui algumas opções disponíveis no mercado. Vale lembrar que, em muitos casos, as regras ainda podem ser aperfeiçoadas ou sofrer alterações, de acordo com o desenrolar da crise.

Financiamento para pequenas empresas:

1. Pronampe

No final de abril foi aprovado pelo Senado e pela Câmara o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que promete oferecer crédito acessível às micro e pequenas empresas.  A proposta prevê a garantia de um fundo de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional. Com isso, os bancos e fintechs emprestarão o dinheiro e em caso de calote eles recebem 85% do empréstimo vindos desse fundo. Espera-se que fiquem disponíveis às empresas até R$ 190 bilhões.

O valor máximo do empréstimo corresponde a 30% da receita bruta anual da empresa no ano de 2019. Ou seja, para as microempresas, o valor máximo será de R$ 108 mil e para as microempresas de R$ 1,4 milhão, se forem levados em conta os limites máximos de faturamento anual.

Para empresas com menos de um ano de faturamento, o valor máximo será de metade do capital social ou até 30% do faturamento mensal. Esse empréstimo poderá ser parcelado em 3 anos (36 meses) e o primeiro pagamento acontece oito meses depois da formalização do contrato. Os juros serão pela taxa Selic (reduzidos para 3% no início de maio) mais 1,25%. Durante o período de carência, o empréstimo será corrigido apenas pela taxa Selic em vigor.

O texto da Lei prevê que a empresa, no período do empréstimo, mantenha a mesma quantidade de empregos existentes na ocasião da assinatura do contrato. O dinheiro poderá ser solicitado nos três meses após a sanção do presidente da República. Dependendo do andar da crise, o prazo pode ser ampliado para mais três meses. Os empréstimos poderão ser tomados em qualquer banco privado e no Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, entre outros. Instituições estaduais também vão participar.

Para o empréstimo poderá ser exigida apenas a garantia pessoal do contratante no valor do contrato, acrescido dos devidos encargos. 

2. Caixa

No final de abril, a Caixa anunciou o lançamento de uma linha de crédito de financiamento para pequenas empresas. O banco disponibilizou para o programa R$ 7,5 bilhões e os empréstimos serão oferecidos em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Os empréstimos vão de R$ 12,5 mil até R$ 125 mil, de acordo com o tamanho da empresa. Conheça as regras:

Financiamento para Microempreendedores individuais

• Crédito de até R$ 12,5 mil por CNPJ;
• Nove meses de carência;
• Dois anos para pagar após a carência;
• Juros de 1,59% ao mês.

Financiamento para Microempresas

• Crédito de até R$ 75 mil de crédito por CNPJ;
• Doze meses de carência;
• Três anos para pagar após a carência;
• Juros de 1,39% ao mês.

Financiamento para Pequenas Empresas

• Crédito de até R$ 125 mil por CNPJ;
• Um ano de carência;
• Três anos para pagamento após a carência;
• Juros de 1,19% ao mês.

3. Banco do Povo

Em São Paulo, o Banco do Povo, do governo do Estado, disponibilizou uma linha de microcrédito com taxa de juros de 0,35% ao mês de financiamento para pequenas empresas. Os empréstimos podem variar entre R$ 200 e R$ 20 mil, com carência de 90 dias e até três anos para pagar,. 

Mediante análise de crédito e comprovação de endereço, poderão realizar os empréstimos pessoas jurídicas de micro e pequenos negócios formais (MEI, ME, LTDA, EIRELI) e também microempreendedores urbanos e rurais, inclusive do setor informal.

O banco, que já fazia empréstimos sem avalista de até R$ 1 mil, subiu esse valor para R$ 3 mil. Os empreendedores só poderão buscar crédito nos municípios onde estão instalados os seus empreendimentos, mediante comprovação de endereço.

Mais linhas de crédito

Até o dia 8 de maio estavam disponíveis 123 linhas de financiamento para pequenas empresas, em 22 estados diferentes, oferecidos por cinco instituições públicas federais, bancos regionais, cooperativas e bancos privados.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) preparou uma coletânea com todo o crédito disponível para o setor.

Quer saber Como gerenciar o orçamento de uma pequena empresa em tempos de crise? Acompanhe o nosso blog e confira várias dicas como essa!