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Confira as principais dicas de como demitir um funcionário

publicado por Terra Empresas

Minutos de Leitura 18min leitura

28 de setembro de 2022

Confira as principais dicas de como demitir um funcionário

Encerrar vínculos de trabalho sempre é desafiador. Confira, neste guia, formas de como demitir um funcionário da melhor maneira possível.

Um dos momentos mais delicados em uma empresa, é a hora do desligamento de um colaborador. Saber como demitir um funcionário de forma humanizada é essencial para dar a ele um tratamento digno, mesmo diante desse cenário.

Na hora de tomar essa decisão, é preciso levar em consideração que não é apenas a vida dele que será afetada, mas também a de pessoas que estão à sua volta ou que dependem dele de alguma forma — cônjuge, filhos, pais etc.

Para te ajudar a conduzir esse ato de maneira humanizada, preparamos um conteúdo com algumas dicas para que essa relação entre empresa e funcionário seja findada com o máximo de respeito possível. 

Tenha uma boa leitura!

Quando demitir um funcionário?

Antes do processo de demissão, é preciso saber identificar quando um funcionário já não está mais de acordo com as políticas da empresa. Ou seja, quando o encerramento do vínculo é a única opção.

A seguir, conheça algumas situações que podem levar uma empresa a tomar essa atitude mais drástica.

Performance abaixo do esperado

É natural que, em algum momento ou outro, o funcionário não vá conseguir atender todas as expectativas que a empresa tem em relação ao desempenho, seja por algum problema pessoal, metas muito ousadas ou simplesmente burocracias internas.

Porém, quando isso se torna algo frequente e sem justificativas plausíveis, talvez seja a hora da empresa repensar se esse colaborador está de acordo com o que é esperado dele, ainda mais se já aconteceram conversas sobre o assunto, sem mudança de postura.

Nessas horas, o encerramento do vínculo pode ser a única saída possível, até para que outras pessoas tenham a oportunidade de entregar o desempenho esperado.

Problemas de relacionamento 

Sabemos que o relacionamento do funcionário com seus superiores e demais colegas de trabalho é um fator importante para o crescimento do desempenho e, consequentemente, da empresa. Ele funciona como uma espécie de termômetro no ambiente. Ou seja, quanto mais leve, melhor será a produtividade.

Quando algum funcionário não está de acordo com essas diretrizes e, com frequência, toma atitudes negativas que afetam o ambiente, é preciso buscar uma solução para que isso não prejudique o andamento da empresa.

De repente, uma conversa pode ser o suficiente. Porém, quando isso toma proporções maiores e sem perspectiva de melhora, encerrar esse ciclo é o melhor a se fazer.

Contrato temporário de experiência

Na maioria das empresas, antes de admitidos, os funcionários passam por um período de experiência, que pode durar até 3 meses, por meio de um contrato temporário. 

Esse tempo serve para determinar se ele está apto a dar continuidade às suas tarefas de maneira eficiente ou se as chances de ele conseguir alcançar as expectativas da empresa são baixas.

É importante destacar que, durante o contrato temporário, a empresa tem que oferecer totais condições para que ele possa se desenvolver, seja promovendo treinamento, supervisão e ajuda constante para facilitar sua integração com o restante da equipe.

Se, ainda assim, a avaliação não for positiva, é natural que a empresa opte por não dar continuidade à efetivação.

Inadequação à política organizacional da empresa

A política organizacional é o documento que contém todas as diretrizes e valores da empresa. Além do funcionário ter o dever de conhecer, é necessário que siga essas orientações para que se mantenha dentro do que os gestores consideram ideal para aquele ambiente.

Quando há uma incompatibilidade nesse fator, a empresa tenta conversar com o funcionário para resolver essas questões sem que haja a necessidade de encerrar o contrato. Mas, quando não há resultados positivos, a solução é encerrar o vínculo.

Cortes na empresa

Infelizmente, toda empresa está sujeita a passar por um momento de instabilidade ou até mesmo por uma reestruturação, planejada ou por necessidade.

Nessas horas, é preciso rever em quais locais é possível economizar, para que o balanço não seja negativo ao fim de cada mês. E o corte de funcionários é uma das medidas tomadas para tentar conter gastos, principalmente se a empresa precisou fechar algum setor ou reduzi-lo e não tem como alocar parte dos colaboradores para fazerem outras funções.

Justa causa

Quando um funcionário comete erros graves de conduta, que podem gerar consequências mais sérias, a empresa está no direito de aplicar uma demissão por justa causa — desde que esteja resguardada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com base no Art. 482.

Nesse caso, o funcionário perde boa parte de seus direitos trabalhistas e, dependendo da situação que levou a essa demissão, pode responder a processos na justiça para reparação de erros.

Como demitir um funcionário?

Mesmo com a necessidade de medidas mais drásticas, é preciso saber como demitir um funcionário de maneira respeitosa e digna, para que esse momento ruim não se torne pior ainda.

Lembre-se que o funcionário é um ser humano que merece ser tratado com cordialidade e empatia. Portanto, vamos dar algumas dicas de como demitir um funcionário sem que ele seja submetido a situações constrangedoras e desrespeitosas.

1. Não demita o funcionário de repente

Antes de chegar a essa decisão de demitir o funcionário, o ideal é que os gestores tentem solucionar o problema. Às vezes, uma boa conversa já é o suficiente para que o colaborador repense suas atitudes.

As demissões surpresas devem ser limitadas apenas a momentos críticos, como a extinção de algum setor ou crise financeira.

2. Consulte todos os direitos do funcionário 

Após decidir pela demissão, uma importante medida que deve ser tomada é consultar o setor de Recursos Humanos para que todos os direitos do colaborador possam ser informados a você. Caso sua empresa não disponha desse setor, procure o seu contador.

Assim, você evita erros na hora de realizar a demissão e, também, o risco de sofrer alguma medida da justiça.

3. Separe os documentos necessários

Planejar-se é uma das melhores soluções para que o processo de demissão aconteça da maneira mais rápida e menos desagradável possível.

Portanto, deixe toda a documentação separada para que, assim que a notícia for dada e as motivações explicadas, o colaborador já possa assinar a rescisão e evitar maiores desconfortos.

4. Agende uma reunião

Além da necessidade de conversar olho no olho, o ideal é que esse comunicado seja feito em particular, em um local reservado. Ele deve ser feito entre vocês dois ou, no máximo, com a participação de funcionários indispensáveis nesse processo, como alguém do RH.

Portanto, agende uma reunião com o colaborador para dar a notícia e tome o cuidado de marcá-la o mais breve possível depois que a decisão estiver tomada, para que não sejam criadas expectativas ou uma crise de ansiedade no colaborador.

5. Dê a notícia pessoalmente

Transferir a responsabilidade nesse momento, pode ser uma das piores atitudes de um líder. Afinal, ao fazer isso, o funcionário sentirá que não está recebendo qualquer tipo de apoio na empresa, mesmo que a situação seja negativa para ele.

Um cargo de liderança exige que decisões difíceis — como demitir um funcionário — sejam tomadas e quanto mais honesta for essa relação, menores serão os impactos. Tanto para sua imagem e a da empresa, quanto para o colaborador, que terá esse suporte.

6. Mantenha o respeito e a humanidade, sempre!

O desligamento já é uma situação desconfortável para quem está sendo demitido e, o mínimo que ele deve receber, é um tratamento cordial, respeitoso e humanizado.

Aborde o assunto com cuidado, explicando de maneira empática o que o levou a tomar essa decisão. Deixe claro que os motivos são unicamente profissionais e que, mesmo que esse vínculo não tenha sido como o esperado, suas habilidades e competências serão muito bem aproveitadas em outras empresas.

7. Dê justificativas plausíveis

Na hora de demitir um funcionário, você precisará explicar o que levou a empresa a tomar essa decisão. Planeje com antecedência o modo como você apresentará esses motivos, para que não soe incoerente ou dê a entender que o desligamento está sendo feito por motivações fúteis.

8. Admita o valor do funcionário  

Não é porque o funcionário está sendo desligado que toda a sua história na empresa, até então, precisa ser desconsiderada. Explique os motivos que levaram à demissão, mas também deixe claro o quanto ele colaborou para o crescimento da equipe e como essa ajuda foi importante.

9. Saiba separar o lado pessoal do profissional

Durante o convívio em uma empresa, na qual as pessoas passam boa parte do tempo juntas, é natural que sejam criados vínculos de amizade com os colegas mais próximos — inclusive com líderes —, o que torna mais difícil ainda essa tomada de decisão.

Porém, na hora da demissão, é preciso saber separar esses dois lados, para que não haja influências que possam prejudicar o momento, tornando o processo mais desgastante do que já é.

10. Seja objetivo e claro

Além de buscar argumentos válidos para a demissão, durante esse ato, você deverá ser o mais claro e objetivo possível, garantindo que o funcionário tenha entendido todo o processo que o levou até ali e quais serão os passos seguintes. Assim, você evita que ocorram desentendimentos posteriores. Ou, também, que durante esse processo algum erro possa ser cometido.

11. Envie tudo por escrito

Não tem como prever como será a reação de um funcionário ao passar pelo processo de demissão. Para alguns, pode ser menos difícil, enquanto, para outros, pode gerar algum tipo de estresse.

Para não correr o risco do funcionário não esquecer tudo que foi conversado e orientado, inclusive em relação aos seus direitos, é importante enviar por escrito o que foi tratado na reunião, evitando problemas posteriores. Pode até ser por e-mail. É importante que ele tenha acesso ao que foi discutido. 

12. Comunique os colegas de setor

Para que os outros funcionários do setor não se sintam ameaçados de alguma forma ou inseguros em relação à demissão de um colega de trabalho, você deve comunicar a equipe assim que o processo for concluído.

Nesse momento, não é necessário dar maiores detalhes sobre o ocorrido, mas você deve transmitir firmeza e segurança para os demais funcionários.

13. Remova os acessos do funcionário

Depois da demissão e do recolhimento dos pertences por parte do colaborador, é preciso providenciar o cancelamento de todos os seus acessos à empresa.

Essa medida serve tanto para preservar a imagem do ex-funcionário quanto para resguardar a empresa contra vazamento de informações.

Como fazer o cálculo do acerto?

Um dos processos mais importantes ao demitir um funcionário é o cálculo da rescisão. É nele que você vai calcular tudo aquilo que o colaborador tem a receber. Veja quais são esses direitos a seguir.

Saldo de salário

O funcionário deve receber o equivalente à quantidade de dias trabalhados no mês em que ocorreu a demissão, mais as horas extras e os adicionais que podem haver. Para o cálculo, utilize a seguinte fórmula:

Saldo de salário = (salário bruto / quantidade de dias no mês da demissão) x quantidade de dias trabalhados

Supondo que o seu colaborador trabalhou 15 dias no mês de agosto e que ele tenha um salário de R$ 2.000. O cálculo ficaria:

Saldo de salário = (R$ 2.000 / 31) x 15

= R$ 64,5162 x 15

Saldo de salário = R$ 967,74

Aviso prévio

É necessário dar o aviso prévio a um funcionário. O aviso pode ser tanto trabalhado como o funcionário pode ser indenizado. O valor é equivalente a um mês de jornada:

  • Aviso trabalhado: o colaborador pode escolher trabalhar duas horas a menos todos os dias ou encerrar 7 dias antes;
  • Aviso indenizado: a empresa faz o desligamento imediatamente, mas precisa pagar o equivalente a um salário pela dispensa.

Férias

Caso faça mais de um ano que o funcionário está na empresa e ele ainda não tirou férias, temos o que é chamado de “férias vencidas”. Nesse caso, o pagamento deve ser feito em dobro.

Por outro lado, há o pagamento de “férias proporcionais”, no qual o cálculo é feito com base na quantidade de meses que a pessoa trabalhou no período aquisitivo, seu salário e ⅓ como adicional.

Ainda com o exemplo de um salário de R$ 2.000, para um funcionário que trabalhou por 8 meses, o valor devido é:

Férias proporcionais = (salário bruto / 12 meses) x quantidade de meses trabalhados

= (R$ 2.000 / 12) x 8

= R$ 166,666 x 8

Férias proporcionais = R$ 1.333,33

Já para o adicional de ⅓ , basta dividir o saldo por 3. Nesse caso, seria R$ 444,44. Somando os dois, o funcionário receberá de férias, na rescisão, o valor de R$1.777,77.

Atenção: considera-se um mês completo para os cálculos aquele em que o funcionário trabalhou por 15 dias ou mais. 

Décimo terceiro

O cálculo do décimo terceiro salário proporcional segue a mesma lógica das férias, porém sem o adicional de ⅓ .

FGTS

Mensalmente, a empresa deve depositar o valor referente a 8% do salário na conta do FGTS. Ao ser demitido sem justa causa, o funcionário poderá sacar o saldo acumulado na Caixa Econômica Federal.

Considerando o mesmo exemplo de R$ 2.000, o depósito mensal teria sido de R$ 160. Para uma demissão que ocorreu após 8 meses da contratação, o saldo deve ser R$ 1.280.

O funcionário também tem direito a receber uma multa de 40% sobre o acumulado. No nosso exemplo, é equivalente a R$ 512, que deverá ser pago na rescisão.

Abatimentos

Depois de somar todos os recebimentos aos quais o trabalhador tem direito, é necessário calcular também os abatimentos referente ao INSS e ao Imposto de Renda.

Aqui, é importante destacar alguns pontos:

  • As férias não devem sofrer desconto de INSS;
  • Nenhum desconto deve ser feito sobre a multa de 40% do FGTS;
  • O abatimento do Imposto de Renda deve ser feito em cima do valor total.

Para facilitar o seu trabalho, existem algumas opções de calculadora de rescisão online. Basta inserir os dados e o resultado já vem pronto.

Eu posso pedir para meu funcionário se demitir?

Não é permitido solicitar ao funcionário que ele peça demissão. Essa atitude deve partir do colaborador, caso ele não esteja satisfeito com seu relacionamento com a empresa, optando por encerrar o vínculo por conta própria.

À empresa, cabe decidir se demite o funcionário com base nas regras trabalhistas ou então sugerir um acordo, caso seja pertinente para as duas partes. 

Nesse compromisso, ambas as partes renunciam a alguns benefícios em detrimento de uma rescisão amigável e vantajosa para os dois lados.

Conclusão

Com essas dicas, esperamos que você tenha aprendido como demitir um funcionário, tendo o máximo de respeito por sua trajetória, se mantendo nas medidas previstas em lei e tratando o ex-colaborador de maneira justa e humanizada.

Assim, você irá contribuir para que esse momento tão difícil não gere o risco de se tornar um trauma para quem está sendo desligado ou um transtorno futuro para a empresa.

Esperamos que este conteúdo tenha sido valioso para você.

Até a próxima!

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